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Fundado em 17
de maio de 2005, o INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA (IPRA)
é uma entidade sem fins lucrativos, que tem por finalidades gerais o
desenvolvimento de reflexão e formulação acerca das realidades sociais
a ela colocadas, aliadas ao desenvolvimento e aplicação de projetos e
iniciativas de intervenção direta nestas realidades sob uma
perspectiva classista, dialética e de construção de uma nova
sociabilidade pautada na democracia participativa e na igualdade
social.
Os principais
objetivos do IPRA são:
-
Promover, através de
debates, conferências, cursos e distribuição de impressos ou por
quaisquer outros meios, a divulgação e discussão de assuntos
culturais, sociais, políticos, esportivos e científicos, visando
permitir a formação integral da pessoa humana e fomentar a consciência
de sua função na construção de uma sociedade justa, fraterna e
igualitária;
- Desenvolver a
cultura e a formação política como instrumentos de progresso da
condição humana;
- Difundir
informação, cultura e formação política numa perspectiva libertária;
- Formar militantes e
intelectuais de acordo com suas orientações e princípios;
- Registrar, arquivar
e documentar iniciativas, sujeitos, processos e períodos que
contribuam para a consecução de uma nova ordem social não capitalista;
- Pesquisar e aplicar
projetos de pesquisa e de intervenção que busquem
melhorar as condições sociais da comunidade e seu
desenvolvimento, nas mais diversas áreas;
- Assessorar
movimentos e organizações sociais para atingir os objetivos gerais e
específicos compatíveis com os objetivos e princípios da associação;
-
Promover a discussão de problemas que afetem a sociedade brasileira,
colaborando com a sua solução;
-
Reivindicar, junto aos órgãos públicos, melhorias ou reparos
referentes à urbanização e infra-estrutura, em benefício da
comunidade;
- Colaborar com os
órgãos públicos responsáveis pelos serviços de infra-estrutura urbana;
- Assessorar e
executar projetos de políticas públicas;
- Promoção gratuita
da educação e da saúde, incluindo prevenção de HIV-AIDS, DST e consumo
de drogas;
- Promoção de
intercâmbio com entidades científicas, de ensino e de desenvolvimento
social, nacionais e internacionais, bem como o desenvolvimento de
estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas,
produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e
científicos;
- Estabelecer
convênio com instituições de ensino superior, para realização de
atividades de ensino, pesquisa e extensão;
- Auxiliar na
organização de rádios e tvs comunitárias e educativas;
- Promover a
radiodifusão comunitárias e educativas;
- Patrocinar a
difusão da cultura e formação política nos meios de comunicação
diversos;
- Através do ensino e
da arte, promover a cultura e os direitos humanos;
- Promover, judicial
e extrajudicialmente, a defesa dos direitos humanos, dos direitos
difusos e coletivos, do meio ambiente, do consumidor, dos bens e
direitos de valor cultural, artístico, estético, histórico,
urbanístico e paisagístico, encaminhando denúncias, propondo e
acompanhando o andamento de processos contra violações destes
direitos, quer de seus associados e parceiros, e da sociedade em
geral;
-
Contribuir na
construção e fortalecimento de espaços democráticos e organizações
Populares que visem o respeito incondicional aos, princípios, direitos
e garantias fundamentais que estruturam a Constituição Federal e os
Tratados Internacionais que o Brasil for signatário;
- Prestar assistência
judiciária, formação humana e profissional aos presidiários e apoiar a
reintegração social dos egressos do sistema penitenciário;
- Defesa e promoção
de direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais, dos
direitos da mulher, da criança e adolescente, dos negros, dos
indígenas e dos moradores de rua;
- Assessoria jurídica
gratuita e combate à todo o tipo de discriminação sexual, racial,
religiosa e social, trabalho forçado e infantil, e tortura;
- Defender o direito
das minorias e dos marginalizados, para assegurar a dignidade de vida
a toda pessoa humana;
- Estudar,
desenvolver e divulgar os direitos humanos, dentro de uma visão
pluralista;
- Favorecer relações
de ajuda técnica e o apoio humano entre os profissionais do direito, e
destes para quem se dedica pela justiça solidária em favor da vida, em
todas as formas de expressão;
- Criar e promover
cursos de capacitação profissional e de inclusão digital;
- Execução de
programas de qualificação do cidadão e a inclusão da pessoa portadora
de necessidades especiais no mercado de trabalho através da educação,
do resgate de conhecimentos tradicionais, do artesanato, do saber
científico, da democratização e acesso à tecnologia de informação;
- Promoção da geração
de trabalho e renda comunitária, através do ensino de práticas
produtivas cooperativistas e associativistas de valor cultural e/ou
econômico, usando todo conhecimento técnico-científico da
universidade, através de programas de extensão universitária;
- Experimentação, não
lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas
alternativos de produção, comércio, emprego e crédito.
Todas essas
atividades
devem ser desenvolvidas mediante a execução direta de projetos,
programas, planos de ações correlatas, por meio da doação de recursos
físicos, humanos e financeiros, ou ainda pela prestação de serviços
intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a
órgãos do setor público que atuem em áreas afins.
O Instituto, na
consecução de sua finalidade, também pode firmar convênios ou
contratos e articular-se, pela forma conveniente, com órgãos ou
entidades públicas ou privadas.
No desenvolvimento de
suas atividades, o IPRA
observa os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, economicidade e da eficiência.
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